MPT abriga lançamento de livro sobre a proteção constitucional à imagem

O livro “Proteção constitucional à imagem: dimensão coletiva” será lançado nesta sexta-feira (17 de julho) às 17h30 no auditório da sede do Ministério Público do Trabalho (MTP) na Bahia, localizada no Corredor da Vitória.

A publicação é composta por quatro artigos sobre o direito à própria imagem. O livro tem coordenação do subprocurador-geral do trabalho Manoel Jorge e Silva Neto, professor de direito constitucional.

O texto “A imagem do empregado e sua proteção”, do procurador do trabalho Pedro Lino de Carvalho Júnior, também professor universitário, trata da exploração da imagem e dos mecanismos de tutela do direito de imagem dos empregados.

Um dos trechos do artigo do procurador Pedro Lino, conta que “se o empregador aproveita a imagem do trabalhador com a finalidade de promover o seu negócio, em regra caberá ao empregador receber parcela dos lucros obtidos a partir da sua divulgação, considerando que foi utilizada para beneficiar a empresa direta ou indiretamente”, por exemplo.

Além do direito à imagem do empregado, a obra trata da proteção à imagem da mulher, num artigo de Geraldo Calasans da Silva Júnior; sobre publicidades abusivas que atingem a imagem da coletividade feminina, de Igor Silveira; e sobre a proteção da imagem da pessoa-residente, de Manoel Jorge e Silva Neto.

Este produto é resultado do Grupo de Pesquisa, que tem o mesmo nome do livro, criado na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (FDUFBA), com o propósito de prosseguir com a discussão do tema relativo ao direito à imagem. As pesquisas que resultaram neste livro foram realizadas por professores e alunos da instituição.