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Procurador do trabalho explica as diversas formas de assédio moral

Publicado por Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região

há 12 anos

O procurador regional do trabalho Manoel Jorge e Silva Neto concedeu entrevista ao jornalista Oscar Paris, da CNT

O procurador regional do trabalho Manuel Jorge e Silva Neto concedeu no último dia 19 entrevista ao programa 190 Bahia, da emissora de televisão CNT Salvador, onde foi discutida a questão do assédio moral. Ele explicou que ela se configura quando trabalhadores têm que lidar com comportamentos abusivos, sendo menosprezados e ridicularizados no seu local de trabalho. O procurador informa que o assedio moral pode acontecer nos setores público, privado e nas demais instituições.

Ameaças, humilhação e ofensas nas relações de trabalho são situações que têm se tornado comuns e que têm levando patrões e empregados à Justiça. A prática do assédio moral afeta tanto a dignidade do trabalhador como desestabiliza o local de trabalho, diante de situações constrangedoras. No ambiente de trabalho, existe uma relação de poder hierárquico. Agora, essa relação de poder dentro do trabalho não pode ser exercida de forma desmedida ou abusiva, tendo como consequência o assédio moral, afirmou.

Para Manuel Jorge, é importante ressaltar também que o problema não acontece apenas nas relações de trabalho. Há também o assédio moral que é praticado dentro das escolas, chamado de bulling, explicou. O tema pode ser visto como discriminação, quando está ligado a pessoas com deficiência, homossexuais, negros, idosos, obesos e soropositivos.

O procurador ainda chama a atenção para um tipo de assédio moral que ocorre no serviço público. O assédio por competência é quando o indivíduo ou trabalhador começa a receber mais trabalho do que o colega, pelo fato de ser visto como o melhor e sem que haja nenhuma contrapartida que beneficie e melhore a situação do trabalhador, como folga, aumento de salário, gratificação e etc, esclareceu.

Se eu cobro ao meu funcionário alguma pendência das suas obrigações e digo isso reservadamente, pedindo para que ele melhore na sua forma de prestar um bom trabalho, com certeza isso não é assédio moral, mas se eu faço uma observação que atinja a honra do meu funcionário perante outros colegas, desta maneira estaria cometendo sem dúvida o assédio moral, esclareceu.

DEPOIMENTOS

O programa mostrou também alguns depoimentos de pessoas que já sofreram esse tipo de violência. Flavio Oliveira, bancário, revela que foi testemunha de um processo de assédio moral. As negras dentro do banco são forçadas a alisar o cabelo, afirmou. Foi justamente esta questão que o MPT viu também a discriminação racial e processou.

O advogado Edivaldo da Silva fornece algumas informações com relação à punição para quem é vítima. Infelizmente, essa prática tem ocorrido em várias instituições, principalmente as privadas. Agora, é algo que tem que ser coibido e é necessário esclarecer e orientar a população que, para reprimir essa violência, existe o MPT, que reprime dentro da lei esse tipo de conduta inaceitável, declarou.