Frente integrada MPT/SRTE fiscaliza meio ambiente de trabalho nas empresas da construção civil

O Ministério Público do Trabalho (MPT) iniciou, ontem (16), em parceria com a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Bahia (SRTE), uma série de operações para averiguar possíveis irregularidades no meio ambiente de trabalho do ramo da construção civil. As investigações estão ocorrendo em todo o país e fazem parte das atividades do Programa Nacional de Combate às Irregularidades Trabalhistas na Indústria da Construção Civil.

Na Bahia, a operação é capitaneada pela procuradora do MPT Ana Emilia Andrade Albuquerque da Silva, e participam também os procuradores Luís Antonio Barbosa da Silva, Luiz Alberto Teles Lima, Bernardo Guimarães Carvalho Ribeiro (Feira de Santana) e Emerson Albuquerque Resende (Itabuna). O trabalho conta com participação de cinco auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego - SRTE/BA, coordenados pelo engenheiro de Segurança Maurício Passos de Melo, além de dois analistas periciais em Engenharia de Segurança e três motoristas do MPT.

Um total de cinco obras foram inspecionadas ontem, nas quais as principais irregularidades encontradas foram risco grave de queda, problemas nos elevadores, escadas, instalações elétricas e no dimensionamento da área de vivência. Também ausência de sinalização, fardamento e EPIs (equipamentos de proteção individual) foram registrados. Como resultado imediato da operação, foram realizados embargados totais e parciais pela SRTE/BA. As operações continuarão até a próxima quinta-feira (19), ocorrendo também nas regiões de Feira de Santana e Itabuna.

BALANÇO NA BAHIA dia 16/11

- 5 obras foram inspecionados

- 564 trabalhadores foram diretamente beneficiados com as operações

- As principais irregularidades encontradas foram:

- risco grave de queda

- inexistência de proteção contra queda e projeção de materiais em vários pontos da periferia da obra;

- escadas definitivas sem proteção lateral ao longo de todos os andares, oferecendo risco de queda;

- ausência de guarda-corpo em escadas ou guarda-corpo incompleto nos poços dos elevadores;

- utilização de elevador para transporte simultâneo de carga e de pessoas;

- ausência de porta no elevador de carga;

- ausência de isolamento de área de projeção de materiais;

- ausência de plataformas secundárias de proteção, em balanço, de 3 (três) em 3 (três) lajes;

- plataforma principal de proteção na altura da primeira laje incompleta.

- pontas de vergalhões sem proteção;

- ausência de sinalização de risco;

- fardamento e EPI's danificados;

- serra circular sem dispositivos de segurança (cutelo divisor, empurrador e coifa);

- ausência de CIPA;

- instalações elétricas com risco de acidente;

- refeitório, vestiário e instalações sanitárias sub-dimensionadas;

- carência de água potável;

- falta de ambulatório médico.

- varrição a seco de piso;

As ações principais foram:

Obra 1. Foram encontradas situações de risco grave de queda, tendo sido realizados embargos pela SRTE, bem como interdição do elevador.

Obra 2. O elevador foi interditado pela SRTE, além de ter-se verificado diversos locais sem proteção contra queda, razão pela qual a obra foi embargada. O elevador apresentava irregularidades, tendo sido interditado. Havia problemas também no dimensionamento da área de vivência.

Obra 3. Foi embargada pela SRTE/BA.

Obra 4. Foi embargada por falta de proteções coletivas contra queda (periferia e abertura de piso); serra circular sem dispositivos de segurança, elevador sem dispositivos de segurança.

Obra 5. Foi embargada por falta de proteções coletivas contra queda (periferia e abertura de piso).

OUTROS ESTADOS:

Rio de Janeiro Três equipes do MPT participaram do primeiro dia de inspeção a obras localizadas nos bairros de Jacarepaguá, Taquara e Barra da Tijuca, zona oeste do Rio de Janeiro. Ao todo, foram inspecionadas nove obras onde foram encontradas irregularidades como a existência de fios desencapados pelo chão, fios elétricos submersos na água de chuva e escavação sem escoramento, apesar da ocorrência recente de acidente com vítima de soterramento.

Maranhão Em São Luís do Maranhão, as equipes do MPT visitaram um total de onze obras. Os procuradores se depararam com problemas como ausência de proteção contra queda, empregados sem registro contratados sob a modalidade empreitada e instalações elétricas irregulares. Parte da obra de uma das empresas visitadas foi interditada por irregularidades quanto às gruas, andaimes e ausência de proteção quanto a queda de materiais.

Paraná Durante o primeiro dia das operações no Paraná, 90 trabalhadores foram beneficiados com a operação. Os procuradores do Trabalho encontraram irregularidades como trabalhadores sem cinto de segurança e alertaram os empresários para as medidas de adequação: medidas de proteção contra queda de altura; proteção da escada da grua e aterramento da mesma; proteção para prevenir soterramento.

Pernambuco Dez obras foram vistoriadas no estado pernambucano. De acordo com o levantamento, algumas obras foram embargadas e interditadas. Em uma das obras em que houve interdição de equipamento, foi constatado risco de queda em altura de trabalhadores e de objetos ou materiais, tendo em vista a ausência de guarda-corpo.

Em outra situação, riscos de choques elétricos, bebedouro sem aterramento, cabos elétricos diretamente ligados nas tomadas, além de andaimes de rodízios sem travas e sem estaiamento, e do uso de serra manual adaptada para uma bancada sem proteção, levaram ao embargo total da obra.

Distrito Federal 792 trabalhadores do Distrito Federal foram beneficiados com as operações do MPT, tendo sido encontradas irregularidades como aberturas de pisos nas lajes de diversos pavimentos sem o fechamento provisório com material resistente e ausência ou inadequação de proteções coletivas em locais onde o risco de queda de altura está presente.

Paraíba Na Paraíba foram inspecionadas duas empresas. Das operações resultaram embargos parciais de obras e de elevadores de passageiros e partes elétricas, além de serem detectadas irregularidades na área de segurança do trabalhador.

Espírito Santo Um total de oito obras foram inspecionadas no Espírito Santo onde os principais problemas foram a falta de uso de cinto de segurança e irregularidades nos equipamentos. Como resultado das operações, algumas empresas foram embargadas total ou parcialmente.

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