Seminário Terceirização e Administração Pública já com inscrições abertas

O Seminário Terceirização e Administração Pública, que será promovido em Salvador, no Ondina Apart Hotel, dias 9 e 10 de outubro, numa parceria do Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT/BA) com o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), por meio da Escola Judicial – Ejud, já está com as inscrições abertas. Elas somente poderão ser feitas eletronicamente, acessando um formulário específico, disponibilizados em link nos sites do MPT/BA e do TRT5, segundo esclareceu o procurador-chefe do MPT/BA, Alberto Balazeiro.

Ele confirmou ainda, com a desembargadora Luíza Lomba, diretora da Ejud, os dois últimos nomes que faltavam entre os painelistas: Maurício Caleffi, procurador-geral do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas do Estado da Bahia, e César Brito, ex-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

Caleffi participará – juntamente com o ministro Aroldo Cedraz, do Tribunal de Contas da União, e com conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, presidente do Tribunal de Contas dos Municípios – do painel “A Visão dos Tribunais de Contas sobre a Terceirização na Administração Pública”, no primeiro dia, enquanto Brito, ao lado do advogado Mauro Menezes, debaterá como painelista o assunto “ A Visão dos Advogados sobre a Terceirização na Administração Pública”, no encerramento do seminário.

A importância da escolha dos subtemas do evento foi destacada por Balazeiro. “São visões dos diferentes entes envolvidos, como tribunais, ministérios públicos e advogados, abordados por especialistas durante palestras e paineis, no exame da terceirização”, pontuou.

O ministro Maurício Godinho Delgado, do Tribunal Superior do Trabalho, fará a palestra inaugural do evento – a ser instalado às 14 horas, do dia 9 de outubro, uma quinta-feira – abordando o tema “A Terceirização e as Repercussões Gerais no Supremo Tribunal Federal”.

Após o coffee-break, haverá um painel que tratará “A Visão dos Tribunais de Contas sobre a Terceirização na Administração Pública”, com a presença do ministro Aroldo Cedraz, do Tribunal de Contas da União, do procurador-geral do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas do Estado da Bahia Maurício Caleffi, e do conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, presidente do Tribunal de Contas dos Municípios e da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios – Abracom. As atividades nesta tarde serão encerradas com debates.

A programação no segundo e último dia (10 de outubro, sexta-feira) do encontro será desenvolvida nos dois turnos. Às 9 horas, a desembargadora do TRT5 Débora Machado e a juíza Andréa Presas Rocha, presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região – Amatra5, coordenarão o painel “A Visão dos Juízes sobre a Terceirização na Administração Pública”. Logo a seguir, os painelistas Hélder dos Santos Amorim, procurador do Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais, e Pablo Coutinho Braga, procurador-chefe do Ministério Público Federal na Bahia, debaterão “A Visão do Ministério Público sobre a Terceirização na Administração Pública”. Concluída esta jornada, ocorerrão debates.

No período da tarde, Mauro Menezes, advogado baiano radicado em Brasília, e César Brito, ex-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, serão os responsáveis pelo painel “A Visão dos Advogados sobre a Tereceirização na Administração Pública”, seguido de debates e coffee-break. A palestra de encerramento “Terceirização e Corrupção” será ministrada pelo ministro do TST (e egresso do TRT5) Cláudio Brandão.

A confirmação das inscrições é feita com mensagem endereçada ao e-mail cadastrado dos interessados. Haverá certificado de participação, confirmando parceria entre MPT/BA e TRT5.

Para fazer a inscrição, clique aqui.