Últimas notícias jurídicas - MPT/PRT05

Câmara de Vereadores discute a situação do trabalho infantil na próxima segu...

MPT/PRT05  -  5 horas atrás

Na próxima segunda-feira (21), a Câmara de Vereadores promove audiência pública para discutir a situação
do trabalho infantil em Salvador e as políticas existentes para combater o problema. A audiência será reali...

MPT vai mediar negociação entre rodoviários e empresários em Salvador

MPT/PRT05  -  7 horas atrás

O Ministério Público do Trabalho (MPT) convocou para sexta-feira (18/05), às 9h, na sede do órgão (Av.
Sete de Setembro, nº 308 - Corredor da Vitória) reunião de mediação entre o sindicato dos rodoviários da B...

Operação flagra trabalho escravo no oeste da Bahia e sul do Piauí

MPT/PRT05  -  15 de Maio de 2012

Três menores foram libertados quando trabalhavam em condição degradante na Fazenda Itambi, sul do Piauí
Barreiras (BA) - Mais 33 lavradores que trabalhavam em condições análogas à de escravos foram libertado...

Pacífico Rocha alerta para necessidade de identificar riscos de acidentes

MPT/PRT05  -  11 de Maio de 2012

O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia, Pacífico Rocha, alertou na manhã
desta sexta-feira (11/05) os empresários baianos para a necessidade de identificar e prevenir riscos de acid...

Procurador-chefe participa do lançamento na Bahia de programa de prevençã...

MPT/PRT05  -  10 de Maio de 2012

O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT), Pacífico Rocha, juntamente com a presidente
do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), Vânia Chaves, o presidente do Sindicato da Indústria da Constr...

Prefeitura de Manoel Vitorino firma TAC para implantar políticas para a criança

MPT/PRT05  -  10 de Maio de 2012

A Prefeitura de Manoel Vitorino, próximo a Jequié, no sudoeste do estado, firmou termo de ajuste de
conduta (TAC) se comprometendo a implantar políticas públicas de proteção e atendimento a crianças e a...

MPT pede indenização de R$ 10 milhões pela morte de nove operários da Segura

MPT/PRT05  -  08 de Maio de 2012

O Ministério Público do Trabalho (MPT) entrou hoje (08) na Justiça com ação civil pública contra a
Construtora Segura Ltda. pedindo multa de R$ 10 milhões pelo acidente que causou a morte de nove operá...

Procuradores do MPT na Bahia defendem aprovação da PEC 438

MPT/PRT05  -  07 de Maio de 2012

Um instrumento eficiente para o combate ao trabalho análogo ao de escrevo em todo o território nacional.
Assim definem os procuradores do Ministério Público do Trabalho na Bahia Virgínia Sena e Luiz Teles a P...

Oficina de capacitação discute mídia e trabalho infantil

MPT/PRT05  -  07 de Maio de 2012

Todos os dias, milhares de crianças desviam o caminho da escola para encarar uma exaustiva jornada de
trabalho em fábricas, lavouras ou sinaleiras. Com o intuito de erradicar o trabalho infantil, a partir de discu...

Concurso para procurador do MPT tem primeira etapa tranquila na Bahia

MPT/PRT05  -  06 de Maio de 2012

O clima de tranquilidade marcou a primeira etapa do concurso público para procurador do Ministério Público
do Trabalho na Bahia, realizada hoje (06). A prova, eliminatória, foi aplicada no Colégio Odorico Tavares...

MPT estuda execução de multa de R$ 500 mil contra prefeito de Ilhéus

MPT/PRT05  -  04 de Maio de 2012

O Ministério Público do Trabalho (MPT) estuda a possibilidade de executar judicialmente acordo firmado na
3ª Vara do Trabalho de Ilhéus que determinada o prazo até 1º de maio para o envio de projeto de lei à Câm...



Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/noticias

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